21.1.12

Bento XVI: "O verdadeiro direito é inseparável da justiça"

Cidade do Vaticano (RV) - Na manhã deste sábado, o Papa recebeu na Sala Clementina, no Vaticano, cerca de 150 pessoas que integram o Tribunal da Rota Romana e a elas, fez um discurso. 

Bento XVI começou lembrando que a interpretação da lei canônica deve ser feita exclusivamente pela Igreja. Os Códigos não são sujeitos à ‘criatividade jurídica’ – frisou, ressaltando ainda que no campo interpretativo, deve ser também aplicada à lei canônica a hermenêutica da renovação na continuidade. “É na verdade da fé que o direito canônico encontra seu fundamento e sentido” – explicou. 

“O verdadeiro direito é inseparável da justiça” – remarcou o Papa, acrescentando que “o princípio vale obviamente também para a lei canônica, no sentido que esta não se encerra em um sistema normativo meramente humano, mas deve ser relacionada a uma ordem justa da Igreja, na qual vige uma lei ‘superior’”. 

“Quando a obra interpretativa humana age como protagonista, estabelecendo o que é jurídico, vem a faltar o sentido do direito objetivo, que fica relegado a considerações presumivelmente teológicas ou pastorais, expostas ao risco da arbitrariedade”. 

Enfim, as reflexões sobre justiça e direito têm uma importância peculiar no âmbito das leis relativas ao ato constitutivo do matrimônio, sua consumação e a recepção da Ordem Sagrada. Assim sendo, a sintonia com o verdadeiro sentido da lei da Igreja se transforma em uma questão de incidência prática ampla e profunda na vida das pessoas e comunidades e, portanto, requer uma atenção especial.