25.5.09

Seminário: apontamentos canónico-jurídicos

O Seminário “é a casa própria para a formação dos candidatos ao sacerdócio.” (Pastores dabo vobis, 60).

O Código de Direito Canónico, na fidelidade ao conteúdo dos textos do Concílio Vaticano II, trata do Seminário no título relativo à formação dos candidatos ao sacerdócio. (cc. 232-264). Destes, o c. 237 §1 é aquele que mais directamente tem a ver com o assunto que me proponho tratar: “Onde for possível e oportuno, haja em cada Diocese um Seminário maior; caso contrário, os alunos que se preparam para o ministério sagrado sejam confiados a outro seminário, ou então seja fundado um seminário interdiocesano.” (c. 237 §1).

Como se pode constatar, o Supremo Legislador oferece três possibilidades: a) que cada diocese tenha o seu próprio Seminário; b) que os seminaristas sejam confiados a outro seminário; c) que o Bispo da Diocese, juntamente com outros Bispos, funde um Seminário Interdiocesano (que, neste caso, deve ser autorizado pela Santa Sé).

O Seminário na Diocese
O texto do cânone acima citado, refere que, “haja em cada Diocese o seminário maior”. Esta não é uma obrigação taxativa, pois o próprio texto acrescenta: “ubi id fieri possit atque expediat”. O verbo expedire, usado naquele tempo verbal, indica, sobretudo conveniência. Por conseguinte, a tradução mais exacta do cânone, em português, seria: “haja, em cada Diocese, um Seminário maior, onde tal seja possível e conveniente”.

Ninguém pode menosprezar a importância que um Seminário tem na Diocese. A proximidade do Seminário à comunidade na qual está inserido é muito enriquecedora, não só para os candidatos ao sacerdócio, mas também para a própria comunidade.

Uma leitura integral da legislação
No entanto, o Supremo Legislador condiciona a presença do Seminário na Diocese a dois factores: que essa presença seja possível e e que seja oportuno / conveniente.
Que conveniência é esta, referida pelo c. 237 §1? Pode encontrar-se uma possível resposta na leitura dos cânones seguintes, que falam sobre a formação que os candidatos ao sacerdócio têm o direito-dever de receber: formação espiritual e preparação doutrinal (cf. c. 244), espírito missionário e virtudes humanas (cf c. 245 §1), cultura geral e conhecimento sólido das ciências sagradas (cf. c. 248), formação filosófica (cf. c. 251) e teológica, nas vertentes da Sagrada Escritura, dogmática, moral, etc., (cf. c. 252), preparação pastoral, catequética e homilética (cf. c. 255-256).

A solução para a localização do Seminário na diocese ou fora dela tem a ver com a resposta a esta pergunta: onde é que se pode proporcionar uma melhor formação aos seminaristas? No caso concreto, pode a Diocese proporcionar uma formação adequada e completa aos seus candidatos ao sacerdócio? É aqui que se põe a questão da conveniência: à luz dos requisitos para a formação dos candidatos ao sacerdócio, é conveniente que a formação seja dada na Diocese ou noutro lugar mais oportuno?

Outras possibilidades
No caso de não ser possível nem conveniente que a formação seja dada no Seminário da própria Diocese, o Código prevê duas possibilidades: a) que os seminaristas sejam enviados para um Seminário de outra Diocese; b) que seja erigido um Seminário interdiocesano para várias Dioceses.

Envio dos candidatos ao sacerdócio para outro Seminário
Foi esta a figura usada nos últimos anos na nossa Diocese de Lamego: os seminaristas frequentam os últimos anos de estudo no Seminário da Diocese de Viseu (e, desde o presente ano lectivo, os alunos do último ano vão, um dia por semana, a Braga).

Criação de um Seminário Interdiocesano
Segundo a legislação canónica (Pastor bonus, 113, 3º), compete à Congregação para a Educação Católica a erecção de um Seminário Interdiocesano.
Para que tal aconteça, é necessário que os Bispos interessados façam o pedido, por escrito, àquele Dicastério da Cúria Romana, enviando os Estatutos do Seminário Interdiocesano. Depois de analisado o pedido e os Estatutos, a Congregação pode pedir que estes sejam alterados antes de conceder o Decreto de erecção.
A erecção deste tipo de Seminários também pode ser feita por iniciativa da Santa Sé.

Conclusões
1. Como se pode constatar, qualquer solução que seja decidida para o futuro do Seminário da Diocese de Lamego é juridicamente possível (quer o Seminário se mantenha na Diocese; quer os seminaristas sejam enviados para outro Seminário; quer seja erigido um Seminário Interdiocesano com outras Dioceses);

2. O critério fundamental para a escolha de uma solução deve ser a qualidade da formação dos candidatos ao sacerdócio. Essa qualidade há-de ser integral: humana, doutrinal, espiritual, académica, litúrgica, pastoral, etc.

16.5.09

Jornadas Diocesanas da Juventude

Decorrem, durante o dia de hoje, as Jornadas Diocesanas da Juventude da Diocese de Lamego.

Depois de vários meses de preparação, hoje, a partir das 9h começaram a chegar ao Santuário mariano de Cárquere, no Concelho de Resende, jovens de todos os cantos da Diocese.

Estas Jornadas, subordinadas ao tema "Ele amou-me e entregou-Se por mim" (Gal 2, 20) e inseridas no Plano Pastoral da Diocese que, neste ano paulino procura focar os Sacramentos do Matrimónio e da Ordem, teve o seu ponto alto na celebração eucarística, presidida pelo Sr. Bispo, D. Jacinto Botelho. Nela concelebraram mais de duas dezenas de sacerdotes.

Na homilia, o Sr. D. Jacinto falou aos jovens sobre a beleza da vida matrimonial e a necessidade que cada família seja uma Igreja doméstica. Lançou ainda aos jovens o apelo a responderem afirmativamente à vocação que Jesus Cristo faz a cada um, seja ela à vida matrimonial, seja à vida sacerdotal ou religiosa. "A nossa alegria será completa quando a nossa resposta ao chamamento de Cristo for sincera, responsável e consciente", afirmou o Sr. D. Jacinto.

Da parte da tarde, vários grupos apresentarão encenações, pequenos teatros e canções de mensagem.

É impressionante a quantidade de pessoas ligadas à organização deste evento. Por isso, deixo os meus parabéns ao Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil da Diocese de Lamego pelo infatigável trabalho que, desde há vários anos, culmina nas Jornadas. Apesar de muitas pessoas fazerem parte do Secretariado, deixo uma palavra de estímulo ao Pe. Bráulio Carvalho e ao Pe. Diamantino Duarte que dinamizam as actidades deste Secretariado.

11.5.09

Bento XVI em Jerusalém


O ruído à volta da visita que o Santo Padre está a realizar à Terra Santa é tanto que corremos o risco de não conseguir ouvir o que o Papa tem dito.

Uma leitura atenta dos discursos e homilias do Papa consegue fazer-nos admirar este Sucessor de S. Pedro. Bento XVI não se limita aos lugares comuns (a paz, o holocausto, o diálogo entre religiões e culturas). Nas várias etapas desta sua peregrinação tem apontado caminhos concretos, tem anunciado o Evangelho e, sem esquecer as dificuldades, tem falado de esperança.

O coro de críticas continuará, concerteza. Mas se a comunicação social desse mais importância àquilo que o Santo Padre tem dito, seria muito mais fiel à sua missão de informar.

9.5.09

Visita do Santo Padre à Terra Santa


A histórica viagem do Santo Padre à Terra Santa pode ser acompanhada aqui: http://papaterrasanta.blogspot.com

6.5.09

E tu, porque não rezas o terço?

5º aniversário da Concordata


No dia 18 de Maio será o 5º aniversário da assinatura da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé.

Integrada no ciclo de conferência «Relações Igreja-Estado», o Instituto Superior de Direito Canónico realizará um colóquio sobre «Uma Concordata, para quê? - Portugal, 2004, Brasil, 2008», no âmbito do 5º aniversário da assinatura da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

Esta iniciativa será no próximo dia 27 de Maio, na Universidade Católica Portuguesa (UCP), e terá como orador Paulo Manuel Pulido Adragão professor da Faculdade de Direito - Universidade do Porto. Esta sessão será presidida pelo Reitor da UCP, Manuel Braga da Cruz.


In Agência Ecclesia