6.11.08

Pastoralismo

«A substituição das soluções jurídicas por soluções pretendidamente pastorais - se assim se podem chamar - é o vício do pastoralismo. Não me refiro ao facto de ser necessário de ter sentido pastoral na busca de soluções jurídicas, mas à substituição do direito pela pastoral. O pastoralismo prescinde das soluções jurídicas, ainda que aparente dá-las, substituindo-as por aquilo que acredita ser 'mais pastoral'.
Um tema no qual encontramos muito pastoralismo é o matrimónio. Por exemplo, se a convivência, num casamento, se tornou insuportável - sobretudo se um dos cônjugues tem uma relação com outra pessoa - parece que a solução pastoral é que o matrimónio seja dissolvido; como a Igreja não admite a dissolução, tende-se a distorcer as causas de nulidade, de modo a que todos os casamentos fracassados sejam considerados nulos. A 'pastoral' substituiu o direito. Com isso, o direito desaparece, mantendo apenas uma aparência.

O mais grave do pastoralismo é que atenta contra o bem das almas, transformando-se numa anti-pastoral. No caso do matrimónio, por exemplo, ao pretender que sejam nulos os casamentos que não o sejam, coloca os que contraem um novo matrimónio numa situação de pecado, pelo menos material.

De qualquer maneira, o pastoralismo introduz a arbitrariedade e a injustiça. Tudo fica à mercê da boa (ou menos boa) vontade e do critério (ou falta de critério) daquele que tem obrigação de actuar segundo o direito. Em lugar de agir segundo a justiça, age segundo a sua sabedoria e entendimento, isto é, segundo o seu arbítrio. E isso é arbitrariedade.

Por outro lado, o pastoralismo distorce a solução jurídica, que é a solução segundo a justiça, caindo no vício da injustiça.»

Javier Hervada, in «Pensamientos de un canonista en la hora presente», Eunsa, p. 15 (tradução minha)