16.2.08

Pastoral e Direito

Em muitos ambientes, vive-se ainda um clima que contrapõe a pastoral ao direito, tentando fazer passar a ideia que o direito oprime e a pastoral é libertadora daquelas normas que implicam obrigações, as quais seriam difíceis (ou até impossíveis) de cumprir.

Dá-se o exemplo das normas que regulam o acesso a ser-se padrinho de baptismo, ou toda a questão da pastoral dos divorciados re-casados, e ainda outros temas afins.

Pelo meio, há ainda uma certa ignorância do direito, obtendo-se a informação, muitas vezes, através do "ouvir dizer", sem se recorrer às fontes do direito. Por outro lado, como afirma um conhecido autor, o periodo pós conciliar revelou um fenómeno totalmente novo: pela primeira vez, os contestatários do direito eclesial não foram os cismáticos ou os hereges, mas sim os próprios ministros da Igreja que, em muitos casos, ao porem de lado aquilo que a Igreja lhes pedia, se transformaram eles próprios em juizes e em legisladores. Onde isso foi mais evidente, foi no campo litúrgico.

E esse é um fenómeno transversal em toda a Igreja: sempre que se rejeitam as normas emanadas pelos pastores da Igreja, arranjam-se outras normas emanadas a partir dos gostos da ocasião ou da arbitrariedade do momento, pondo em causa, em muitos casos, a própria comunhão com a Igreja.

Entre a pastoral e o direito só há oposição quando as normas que se usam não são promulgadas pela Igreja mas provêm de outras pessoas que, deixando de servir a Igreja, se põem a elas próprias como fonte normativa. Se a função da Igreja é santificar e encaminhar todas as almas para o Céu, seguindo o mandato de Cristo de evangelizar; se a própria Igreja, através dos canais próprios, é custode do mandato que Cristo lhe confiou, então só há oposição entre pastoral e direito para aqueles que não querem submeter-se ao que a Igreja pede.