18.10.07

Hábito eclesiástico


Muitas vezes me perguntam porque ando vestido de sacerdote. A resposta normal é "porque me apetece". Mas, por trás deste motivo pessoal está o desejo de cumprir o que pede a Igreja aos seus sacerdotes.
Frequentemente, mesmo em conversa com colegas sacerdotes, vem ao de cima este tema. E, algumas vezes, as razões apontadas para não se andar vestido de sacerdote prendem-se com o ambiente, com o medo a ser-se criticado, com uma falsa humildade entendida como "querer passar despercebido".
Conheço sacerdotes muito mais doutos, santos, piedosos e apostólicos do que eu que não usam o hábito eclesiástico. Mas, ao mesmo tempo, não encontro em nenhum sítio onde esteja estipulado pela Igreja a possibilidade dos sacerdotes não andarem "normalmente" vestidos como sacerdotes.
E a experiência com os leigos confirma que, o uso habitual do traje eclesiástico não só não é um obstáculo, mas sim uma ajuda no ministério sacerdotal.
Deixo alguns textos:

Código de Direito Canónico, cân. 284
"Os clérigos usem hábito eclesiástico conveniente, de acordo com as normas dadas pela Conferência dos Bispos e com os legítimos costumes locais."


Conferência Episcopal Portuguesa:
"Em conformidade com o cân. 284, a Conferência Episcopal Portuguesa determina:
1. Usem os sacerdotes um trajo digno e simples, de acordo com a sua missão;
2. Esse trajo deve identificá-los sempre como sacerdotes, permanentemente disponíveis para o serviço do povo de Deus.
3. Esta identificação far-se-á, normalmente, pelo uso:
a) da batina;
b) ou do fato preto ou de cor discreta com cabeção.

Directório para a Vida e Ministério dos Presbíteros, 66:
Numa sociedade secularizada e de tendência materialista, onde também os sinais externos das realidades sagradas e sobrenaturais tendem a desaparecer, sente-se particularmente a necessidade de que o presbítero — homem de Deus, dispensador dos seus mistérios — seja reconhecível pela comunidade, também pelo hábito que traz, como sinal inequívoco da sua dedicação e da sua identidade de detentor dum ministério público.(211) O presbítero deve ser reconhecido antes de tudo pelo seu comportamento, mas também pelo vestir de maneira a ser imediatamente perceptível por cada fiel, melhor ainda por cada homem, a sua identidade e pertença a Deus e à Igreja.
Por este motivo,o clérigo deve trazer um hábito eclesiástico decoroso, segundo as normas emanadas pela Conferência Episcopal e segundo os legítimos costumes locais. Isto significa que tal hábito, quando não è o talar, deve ser diverso da maneira de vestir dos leigos e conforme à dignidade e à sacralidade do ministério. O feitio e a cor devem ser estabelecidos pela Conferência dos Bispos, sempre de harmonia com as disposições do direito universal.
Pela sua incoerência com o espírito de tal disciplina, as praxes contrárias não se podem considerar legítimas e devem ser removidas pela autoridade eclesiástica competente.
Salvas excepções completamente excepcionais, o não uso do hábito eclesiástico por parte do clérigo pode manifestar uma consciência débil da sua identidade de pastor inteiramente dedicado ao serviço da Igreja.

Pontifício Conselho para a interpretação dos textos legislativos, "Esclarecimentos sobre o valor vinculativo do art. 66 do Directório para a vida e ministério dos presbíteros":
1.O Directório para o ministério e a vida dos presbíteros, publicado pela Congregação para o Clero por encargo e com a aprovação do Santo Padre João Paulo II, está, sem dúvida, impregnado, na sua totalidade, de um profundo espírito pastoral. No entanto, isso não elimina o valor normativo de muitos dos seus artigos, os quais não têm somente um caracter exortativo, mas são juridicamente vinculativos.
2.Esta obrigatoriedade jurídica e disciplinar refere-se seja às normas do Directório que se referem simplesmente a normas idênticas contidas no Código de Direito Canónico (como por ex. o art. 16, §6), seja a outras normas que determinam o modo concreto de execução das leis universais da Igreja, tornando claras as suas razões doutrinais e encorajando a sua fiel observância (como, por ex., os art. 62-64).
3.As normas deste último tipo, que pertencem à categoria dos Decretos Gerais executórios e “obrigam todos aqueles que devem cumprir as próprias leis” (Código de Direito Canónico, cân. 32), são, geralmente, publicadas pela Santa Sé em Directórios, como está previsto pelo Código de Direito Canónico (cân. 33, §1).
4.No que se refere, concretamente, ao art. 66 do “Directório para o ministério e a vida dos presbíteros”, este artigo contém uma normativa geral, complementar ao cân. 284 do Código de Direito Canónico, com as características próprias dos Decretos Gerais executórios (cfr. Cân. 31). Trata-se, portanto, de uma norma à qual se desejou atribuir, explicitamente, uma exigência jurídica, como se pode deduzir do próprio conteúdo do texto e do sítio no qual foi incluído: sob o título “A obediência”.
5.De facto, o já citado art. 66:
a.Lembra, citando recentes ensinamentos do Magistério pontifício sobre este tema, o fundamento doutrinal e as razões pastorais do uso do hábito eclesiástico por parte dos ministros sagrados, como prescrito no cân. 284;
b.Determina, mais concretamente, o modo de pôr em prática a lei universal sobre o uso do hábito eclesiástico, e, portanto, “tal hábito, quando não è o talar, deve ser diverso da maneira de vestir dos leigos e conforme à dignidade e à sacralidade do ministério. O feitio e a cor devem ser estabelecidos pela Conferência dos Bispos, sempre de harmonia com as disposições do direito universal.”
c.Pede, com uma declaração categórica, a observância e a recta aplicação da normativa sobre o hábito eclesiástico: “Pela sua incoerência com o espírito de tal disciplina, as praxes contrárias não se podem considerar legítimas e devem ser removidas pela autoridade eclesiástica competente.”É à luz destas precisações, aprovadas pela mesma Suprema Autoridade que promulgou o Código de Direito Canónico, que devem ser interpretados também os Decretos gerais elaborados pelas Conferências Episcopais como normativa complementar à lei universal contida no cân. 284.
6.Segundo quanto prescrito no cân. 32, estas disposições do art. 66 do “Directório para o ministério e a vida dos presbíteros” obrigam todos aqueles que estão incluídos na lei universal do cân. 284, ou seja, os Bispos e os presbíteros, excluindo-se, portanto, os diáconos permanentes (cfr. Cân. 288). Os Bispos Diocesanos, além disso, são a autoridade competente para solicitar a obediência a esta disciplina que acima se expôs e para remover os eventuais costumes contrários ao uso do hábito eclesiástico (cfr. Cân. 392, §2). Às Conferências Episcopais corresponde facilitar o cumprimento das obrigações de cada um dos Bispos diocesanos.

Roma, 22 de Outubro de 1994

Vincenzo Fagiolo, Presidente
Julián Herranz, Secretário
(cf. Communicationes, 27 [1995] 192-194)