1.5.06

Hábito eclesiástico

Ao longo dos últimos anos tem-se assistido a um número crescente de jovens sacerdotes que recomeçaram a usar o hábito eclesiástico. É uma constatação, e não uma opinião.

A normativa da Igreja, sobre este tema, é bastante clara.

No Código de Direito Canónico, o can. 284 afirma: "Os clérigos usem trajo eclesiástico conveniente, segundo as normas estabelecidas pela Conferência Episcopal, e segundo os legítimos costumes dos lugares".

Recorrendo à Conferência Episcopal portuguesa, pode ler-se num decreto de 18 de Dezembro de 1984:
"Em conformidade com o can. 284, a Conferência Episcopal Portuguesa determina:
1.Usem os sacerdotes um trajo digno e simples de acordo com a sua missão.
2. Esse trajo deve identificá-los sempre como sacerdotes, permanentemente disponíveis para o serviço do povo de Deus.
3.Esta identificação far-se-á, normalmente, pelo uso:
a) da batina;
b) ou do fato preto ou de cor discreta com cabeção.

As razões desta legislação podem ser encontradas, entre outros sítios, no Directório para a Vida e Ministério dos Presbíteros:

66. Numa sociedade secularizada e de tendência materialista, onde também os sinais externos das realidades sagradas e sobrenaturais tendem a desaparecer, sente-se particularmente a necessidade de que o presbítero — homem de Deus, dispensador dos seus mistérios — seja reconhecível pela comunidade, também pelo hábito que traz, como sinal inequívoco da sua dedicação e da sua identidade de detentor dum ministério público.(211) O presbítero deve ser reconhecido antes de tudo pelo seu comportamento, mas também pelo vestir de maneira a ser imediatamente perceptível por cada fiel, melhor ainda por cada homem, (212) a sua identidade e pertença a Deus e à Igreja.

Por este motivo,o clérigo deve trazer um hábito eclesiástico decoroso, segundo as normas emanadas pela Conferência Episcopal e segundo os legítimos costumes locais.

Isto significa que tal hábito, quando não è o talar, deve ser diverso da maneira de vestir dos leigos e conforme à dignidade e à sacralidade do ministério. O feitio e a cor devem ser estabelecidos pela Conferência dos Bispos, sempre de harmonia com as disposições do direito universal.
Pela sua incoerência com o espírito de tal disciplina, as praxes contrárias não se podem considerar legítimas e devem ser removidas pela autoridade eclesiástica competente.

Salvas excepções completamente excepcionais, o não uso do hábito eclesiástico por parte do clérigo pode manifestar uma consciência débil da sua identidade de pastor inteiramente dedicado ao serviço da Igreja.